Haverá recomposição financeira neste ano para 2.855 Caps e 870 SRTs espalhados pelo País
O Ministério da Saúde anunciou aporte para a saúde mental neste ano. Foram assinadas pela ministra da pasta, Nísia Trindade, duas portarias que criam a recomposição financeira para os SRTs (Serviços Residenciais Terapêuticos) e para os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), atingindo o total de R$ 200 milhões para o orçamento da Raps (Rede de Atenção Psicossocial) no restante deste ano.
O valor anunciado representa acréscimo de 27% no orçamento da rede, com objetivo de aumentar a assistência à saúde mental no SUS (Sistema Único de Saúde). Ao todo, o montante enviado pelo ministério aos Estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. O anúncio ocorreu na última segunda-feira (3), durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, ocorrida nesta semana em Brasília.
O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais com objetivo de debater temas prioritários para a saúde do País, incluindo a saúde mental. “O fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde”, informa a pasta.
Para Nísia Trindade, a pauta da saúde mental não se refere somente aos efeitos da pandemia. “Também tem muito a ver com a solidão que as pessoas vivem, com o individualismo crescente, que muitas vezes se manifesta na dificuldade de interação social. Desde 2016 não havia nenhum reforço de custeio, então estamos dedicando recursos para a rede e para as residências terapêuticas”, explicou.
“Essa portaria é parte de um processo muito maior. Sem esse reforço, não poderemos fazer a diferença na saúde mental, com uma abordagem humanizada, que considera a cada um dos usuários do SUS como cidadãos e cidadãs. Há muito tempo abandonamos a visão de tutela pela visão do cuidado e da participação”, complementou ela.
Serão beneficiados 2.855 Caps e 870 SRTs espalhados por todas as regiões do País. Segundo o ministério, todas as instituições receberão a recomposição do financiamento, além de os serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de Estados, dos municípios com unidades habilitadas e do Distrito Federal.
HABILITAÇÕES
O Ministério da Saúde informa que desde março foram habilitados pela pasta 27 novos Caps, quatro unidades de acolhimento, 159 leitos em hospitais gerais e 55 SRTs, sendo a maior parte na região Nordeste. Os novos serviços liberados serão prestados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Acre, Alagoas, Piauí, Paraíba e Maranhão.
A pasta havia criado neste ano o departamento de saúde mental, que é responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por dar início a estudos para a recomposição financeira para o custeio dos SRTs e Caps. De acordo com o ministério, diversas pesquisas mostram que o aumento da oferta de serviços comunitários em saúde mental faz com que caia a demanda por hospitalização, o que acarreta mais qualidade de vida.
“Os Centros de Atenção Psicossocial são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial”, informa o portal da pasta.
Nesses locais atuam equipes multiprofissionais que aplicam diversas intervenções e estratégias de acolhimento, como, por exemplo, terapia ocupacional, oficinas terapêuticas, psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, reabilitação neuropsicológica, além de medicação assistida e atendimentos tanto familiares quanto domiciliares.
Os Serviços Residenciais Terapêuticos são estabelecimentos no espaço urbano, constituídos para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
